Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoReceptação simplesterceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte".O crime é de ação múltipla alternativa, podendo ser praticado por qualquer...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoMaus-tratosO Estatuto da Criança e do Adolescente acrescentou, no tipo, um parâmetro fixo de aumento de pena quando o crime for praticado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralcomuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalcomuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoExcludentes de ilicitudeabsolutamente necessário e praticado dentro dos limites do indispensável.Cumpre salientar que apesar dos atos praticados...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoViolação sexual mediante fraudeO tipo é misto alternativo, podendo ser praticado por qualquer uma das condutas descritas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoColaboração para o tráficode “colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes previstos...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoRoubo majoradoindispensável a realização de perícia nos explosivos e acessórios.- se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majorado1...161718...46
