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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoReceptação simples

    terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte".O crime é de ação múltipla alternativa, podendo ser praticado por qualquer...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoMaus-tratos

    O Estatuto da Criança e do Adolescente acrescentou, no tipo, um parâmetro fixo de aumento de pena quando o crime for praticado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    absolutamente necessário e praticado dentro dos limites do indispensável.Cumpre salientar que apesar dos atos praticados...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    O tipo é misto alternativo, podendo ser praticado por qualquer uma das condutas descritas.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    de “colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes previstos...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoRoubo majorado

    indispensável a realização de perícia nos explosivos e acessórios.- se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado