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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    conduta é atípica se a violência ou grave ameaça for dirigida ao fim de evitar fundação de sindicato ou participação em...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoCabimento

    praticado sem violência ou grave ameaça; - Infrações de médio potencial ofensivo, ou seja, com pena mínima não superior a...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    consiste na ação de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoEsbulho possessório

    quem “ invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoEstupro

    mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
  • ConceitoRufianismo qualificado

    como da maior facilidade na perpetração. - se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    de guarda.- se o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada