Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoÓrgãos do poder judiciárioórgãos de cúpula, Tribunais de segundo grau e varas de primeira instância.Desta feita, para cada Justiça (Especializada ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicofinal do produto ou serviço.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoProteção Contratualde pleno direito as disposições que impliquem renúncia a direitos fundamentais, que imponham obrigações desproporcionais ou...ConsumidorProteção ContratualConceitoConstituição e poder constitucionaldestacar: quanto ao conteúdo: material (substancial) ou formal; quanto à alterabilidade (mutabilidade): rígidas, semirrígidas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoTipologia dos direitos fundamentaisinteresses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação e pluralismo (Paulo Bonavides) ou proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoOrdem econômica e financeiracasos de segurança nacional e/ou relevante interesse coletivo (art. 173, caput, da CF).ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoExecuçãoNesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoReceitas de outras fontesao FNDE, SESI, SENAI, SENAC, SESC e outros); - receitas provenientes de prestação de outros serviços e de fornecimento ou...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes1...140141142143144
