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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoContraditório

    curso às escuras, podendo obter como resultado final um julgamento totalmente injusto e alheio à realidade dos fatos e/ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoPrevidência social

    na assistência social, a previdência social é de caráter contributivo, ou seja, para que o indivíduo possa usufruir de algum...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Sua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoHorário misto

    da remuneração deve obedecer a fração de horas trabalhada em cada período, ou seja, o adicional noturno será aplicado somente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    interesses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação e pluralismo (Paulo Bonavides) ou proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    requisitos legais para tanto, solicitar a uniformização da jurisprudência internamente nos autos (como um argumento do recurso) ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoPublicidade

    ou mesmo a um potencial interesse público envolvido no caso.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    destacar: quanto ao conteúdo: material (substancial) ou formal; quanto à alterabilidade (mutabilidade): rígidas, semirrígidas...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional