Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadade guarda.- se o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoRoubo simplesalheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãode “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoConstrangimento ilegalTrata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoCabimentopraticado sem violência ou grave ameaça; - Infrações de médio potencial ofensivo, ou seja, com pena mínima não superior a...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaconsiste na ação de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoEsbulho possessórioquem “ invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoEstupromediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstupro1...131415...46