Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoUnidadeanseia.Cabe destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoOrganização da seguridade socialde múltiplas fontes, ou seja, vem dos cofres da União, das contribuições sociais e de outras fontes diversas (art. 195,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasTodas estas vertentes devem ser prestadas de forma integral, ou seja, por meio da instituição de um sistema apto a atuar...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoda União ou dos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoProteção Administrativaou ilegais.O art. 4º do CDC reconhece o papel do Estado na harmonização das relações de consumo, promovendo a intervenção...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivorenda de fato proporcione um básico de dignidade ao beneficiário, a Lei Maior assegura a irredutibilidade de benefícios, ou...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosrenda de fato proporcione um básico de dignidade ao beneficiário, a Lei Maior assegura a irredutibilidade de benefícios, ou...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoFunção da publicidadeEm outras palavras, inspirado pelos princípios constitucional que passam a orientá-lo, o processo deixa de ser um mero mecanismo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidade1...138139140...144
