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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    2010).Quanto ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), este deve ser compreendido em seu sentido mais amplo, ou seja,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoOrganização dos poderes

    uma única pessoa ou grupo.A divisão constitucional de poderes e competências é, portanto, instrumento de organização dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoEducação

    O direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito-dever existentes na...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoDever de auxílio

    são deveres do magistrado:a) dever de esclarecimento: solicitar das partes esclarecimentos acerca de alegações, posições ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Nos dois casos, o pleiteante deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado por sua família.- Benefícios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    que o se chama de livro de registro de empregados pode, na verdade, ser uma ficha ou um sistema eletrônico, desde que preenchidos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoDevido processo legal formal

    Ou seja, é o respeito a um conjunto de proteções processuais mínimas e de profunda relevância à regularidade do processo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal