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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoAposentadoria por idade

    Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida ao segurado que, após cumprir a carência exigida, atinge 65 anos (homens) ou...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    Especificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, receita ou...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    casos que envolvam matéria probatória complexa, necessidade de perícia técnica ou valores que ultrapassem os 40 salários...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    brasileiro, sendo que a divisão da competência territorial não observa necessariamente os limites geográficos de cada Estado ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPenalidades

    de R$ 600,00 por empregado prejudicado (art. 47-A, da CLT).Na hipótese da CTPS ser perdida ou extraviada pelo empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoRegime de precatórios

    Ou seja, uma vez apresentado o precatório ao juízo de execução, este ganha um respectivo número de ordem e é inserido em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    o esporte envolvido não é tão conhecido ou mesmo lucrativo.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto