Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoAposentadoria por idadeEmenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida ao segurado que, após cumprir a carência exigida, atinge 65 anos (homens) ou...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroEspecificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, receita ou...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorcasos que envolvam matéria probatória complexa, necessidade de perícia técnica ou valores que ultrapassem os 40 salários...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisbrasileiro, sendo que a divisão da competência territorial não observa necessariamente os limites geográficos de cada Estado ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPenalidadesde R$ 600,00 por empregado prejudicado (art. 47-A, da CLT).Na hipótese da CTPS ser perdida ou extraviada pelo empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoDecreto do Poder ConcedenteAdministração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoRegime de precatóriosOu seja, uma vez apresentado o precatório ao juízo de execução, este ganha um respectivo número de ordem e é inserido em...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoo esporte envolvido não é tão conhecido ou mesmo lucrativo.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desporto1...120121122...144