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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    do trabalhador, em um conjuntos de escritórios, em uma estrutura física compartilhada ou em outro cenário, valendo-se da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoTempo à disposição

    realizadas pelo empregador ou pelo próprio empregado.Assim, e para os fins da lei obreira, o tempo de serviço pode ser representado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoExceções à publicidade

    a) Casos de interesse público ou social, nos quais o segredo é necessário para proteção de um bem jurídico maior.- b) Ações...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoDano estético

    desgosto ou complexo de inferioridade.A doutrina e a jurisprudência divergem em relação à possibilidade de cumulação entre...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes, como forma de garantir...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste contexto, exsurge a ideia de proteção à pessoa do consumidor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoComposição e legislatura

    como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e a possibilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência