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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    coloca é saber a amplitude da proteção existente no art. 16 da CF/1988, ou seja, se a regra da anterioridade deve ser aplicada...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoCargo Público

    outras palavras, é o lugar jurídico ocupado pelo agente público, podendo ser: (i) um cargo efetivo; ou (ii) em comissão.Vale...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Investigação de Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoInstauração

    Ministério Público ou; por requerimento do ofendido....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoFatos humanos

    Fato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    do trabalhador, em um conjuntos de escritórios, em uma estrutura física compartilhada ou em outro cenário, valendo-se da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoEmpreitada

    o recebimento de uma remuneração diária nunca inferior à do salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona.Tal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoCompetências privativas

    que tais competências são, em verdade, exclusivas, já que não podem ser objeto de delegação (ou seja, só podem ser realizadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas