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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    momento futuro.- Obrigações de execução periódica (ou de trato sucessivo) - que devem ser pagas em parcelas, em momentos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    Tal medida pode se concretizar na readequação das prestações, na suspensão de cláusulas específicas ou, em casos extremos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoConcessionária

    que pode ser compreendido como:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoDano material

    Assim, o lucro cessante seria a perda de um ganho aguardado, a frustração da expectativa de um ganhou, ou ainda, a redução...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    a união de dois ou mais Estados, a fim de formar um novo ente estatal, passando este a ser o ente soberano, resguardada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoCláusula de desempenho

    2018); ou a eleição de pelo menos 15 Deputados Federais (9 em 2018) distribuídos em pelo menos um terço das unidades da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    veículo, ou de todos solidariamente.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    decisões surpresas e/ou desconectadas das alegações e provas carreadas aos autos.Vê-se, pois, que se o objetivo do princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial