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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Ativa

    devedor poderá também satisfazer a totalidade da dívida a apenas um dos credores solidários, mesmo que todos os credores ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    principal tutelar: opiniões, convicções, comentários e avaliações sobre qualquer tema ou pessoa, tanto no interesse público...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoComissões

    ou em previsão do regimento interno.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoEmpresas públicas

    realizada dentro dos limites previamente fixados pela norma que a institui, a qual pode ser uma atividade econômica ou a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoFérias coletivas

    vinculada a uma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    dinheiro ao credor em uma obrigação de pagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    seu art. 6º, que é vedado ao partido político ministrar instrução militar ou paramilitar, utilizar-se de organização da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoJustiça do trabalho

    No mais, tais litígios podem ser oriundos de dissídios individuais ou coletivos.Por fim, as previsões constitucionais atinentes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho