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credor putativo” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    encontra-se previsto no contrato estabelecido entre as partes.Para configuração da responsabilidade contratual, basta o credor...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoCompensação

    A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima e; Maior reprovabilidade da conduta...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado
  • ConceitoAumento de pena

    se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoRufianismo qualificado

    catorze) anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoSistema único de saúde

    do direito à saúde, este compreendido como saúde física, mental e social, atuando tanto no aspecto preventivo como no curativo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    No caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que foi realizado o negócio jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    13.874/2019 alterou a redação do §1º do artigo 50 do Código Civil para suprimir a exigência de dolo específico de lesar credores...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica