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corrupção de menores” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoEstupro qualificado

    O estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
    • Estupro qualificado
  • ConceitoCrimes contra a vida

    A doutrina critica a postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas a crimes de menor relevância, como...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoExceção da verdade

    suas funções, o que poderia gerar, ao menos, investigação administrativa.A razão dessa exceção é fundada no interesse público...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoObrigações complexas

    complexas são aquelas que estão sujeitas a tais elementos.As obrigações complexas, portanto, estarão sujeitas a, pelo menos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoRepresentante Legal

    possua a guarda do ofendido, provisória ou não, ascendente, curadores, detentores do poder familiar ou Conselho tutelar do menor...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    de quinze dias: em razão da maior ofensividade da conduta.- se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos: em...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    jurídica provocados por má administração".Note-se que a legislação consumerista adotou a Teoria Menor da Desconsideração...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica