JurisHand AI Logo
|

corrupção de menores” em Conceitos

  • ConceitoRepresentante Legal

    possua a guarda do ofendido, provisória ou não, ascendente, curadores, detentores do poder familiar ou Conselho tutelar do menor...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    jurídica provocados por má administração".Note-se que a legislação consumerista adotou a Teoria Menor da Desconsideração...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoAssédio sexual

    Conforme previsão do parágrafo segundo, a pena é aumentada em até ⅓, a critério do magistrado, se a vítima for menor de 18...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    Quanto aos critérios de julgamento, estes podem ser (arts. 36 a 39, da Lei nº 14.133/2021):- Menor preço: mais comumente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    expressa do negócio pode sanar a anulabilidade, e os efeitos da sentença anulatória geralmente não são retroativos, a menos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    dessa forma o vício é menos grave.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoMaus-tratos

    contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoConcessões

    filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões