Busca AIConceitosTodas as Áreas“corrupção de menores” em ConceitosConceitoAusência não consideradas faltasdo contrato de trabalho), os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoAnotaçõesinstrumentos que reflitam com precisão a relação de trabalho em vigor, bem como que sirva de instrumento de fiscalização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoProteção do salário mínimoCom efeito, toda prestação de serviços realizada no âmbito de uma relação de trabalho pressupõe o pagamento de uma contraprestação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoSegurança e da medicina do trabalhoregulamentação das diversas espécies de relação de trabalho, com especial preocupação na mitigação dos efeitos de evidente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoSalário-famíliamenor renda.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoOmissão de socorroCriança abandonada ou extraviada: criança, considerada aquela menor de 12 anos conforme parâmetro do Estatuto da Criança...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoAposentadoria especialaposentadoria que se distingue do geral, permitindo ao trabalhador acessar a inativação em um prazo menor que o usual.A...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialuma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder Judiciário menos burocrático e mais célere e eficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancial1...545556...80
