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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de escala móvel

    O princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoLegalidade

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    regras do pacto celebrado, mas também os princípios administrativos, já que o objeto da prestação ajustada é uma atividade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    É o caso das denominadas “emendas de revisão";(iii) Mutação constitucional: processo não-formal de alteração da Constituição...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoIndenizações

    É importante notar que as indenizações não se incorporam à remuneração, ou seja, elas não são computadas para efeito do teto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    resumo, os Planos de Benefícios da Previdência Social são uma expressão concreta do compromisso do Estado brasileiro com...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoSegurado especial

    Desde a criação do PRORURAL, em 1971, até as mais recentes alterações legislativas, o conceito de segurado especial tem sido...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    abaixo tanto do Poder Constituinte Originário quanto do Poder Constituinte Derivado.- Condicionado: deve seguir as condições...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente