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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoTeletrabalho

    o Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoIluminação

    Federal e nos preceitos asseguradores da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho, como na Consolidação das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoSimulação

    absoluta do negócio simulado, mas subsiste o que se dissimulou, se for válido na substância e na formaA simulação relativa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    O Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), busca mitigar as riscos e consequências...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoPessoas jurídicas

    pessoas jurídicas" em seu Título II do Livro I, o qual é composto pelos seguintes capítulos:- da disposições gerais.- das...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    não atinge o terceiro de boa-fé.A sentença anulatória do negócio jurídico produz efeitos ex nunc.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoConcurso Público

    os interessados, bem como que todos conheçam cada uma das etapas do concurso e suas condições para aprovação.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público