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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal grave

    É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    ente federativo ao SNC não é obrigatória, mas sim voluntária e mediante a assinatura de um acordo de cooperação federativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    fornecedor em face do consumidor.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    No Direito Previdenciário Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    como concausa para fins de responsabilidade civil.A Teoria da equivalência das condições foi elaborada por von Burl, com base...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoDirigente sindical

    proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária com base...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoComissões

    processo legislativo e criação das diversas espécies normativas previstas na Lei Maior (art. 59, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    No art. 141 estão elencadas majorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra