Busca AIConceitosTodas as Áreas“cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoCaracterísticas do inquérito policialFundamentais para a compreensão do processo penal brasileiro, estas características delineiam o modo como as investigações...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizdevido processo penal.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoOrdem cronológica para o julgamentodo princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo a almejada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoDiscricionárioDesta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoIndisponívelO inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoPrincípio do juiz naturalmesmo do fato ocorrer, o magistrado encarregado por conduzir determinado processo já era anteriormente responsável pelo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoEscritoautoridade, conforme disposto no art. 9° do Código de Processo Penal.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoDispensávelConforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensável1...456...95
