Busca AIConceitosTodas as Áreas“cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoConduta, ação ou omissãoIsso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoEfeitos da nulidadeA confirmação tácita ou expressa do negócio pode sanar a anulabilidade, e os efeitos da sentença anulatória geralmente não...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoAtos jurídicos lato sensuAo expressar a vontade no sentido de reconhecer um filho, todas consequências do ato estarão previstas em lei.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoCrimes contra a vidaA doutrina critica a postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas a crimes de menor relevância, como...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoFatos ilícitossão fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fato ilícito, abordado no Livro III, Título III do...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoAborto legalO artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoAdministração pública em sentido objetivoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoViolação de domicílio qualificadocom o emprego de violência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificado1...150151152153154