Busca AIConceitosTodas as Áreas“cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoAdministração pública em sentido estritoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoExtorsão qualificadaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoPrevidência socialde beneficiários da previdência), são frequentes as emendas para alteração do regime previdenciário, a fim de torná-lo mais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoPolítica Tarifária(p. ex., as regras que determinam a política tarifária do serviço de energia elétrica não são as mesmas que regem o transporte...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoAbortoO crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoServidores Estataisnomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoRegime próprio de previdência socialfonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados, como também na sociedade civil e entidades públicas.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...138139140...154
