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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    Diferentemente do que se vê nas empresas públicas, as sociedades de economia mista são constituídas com capital público e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    formas de realização do interesse público se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais é do que “toda atividade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoAposentadoria especial

    saúde do indivíduo.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoDependentes

    dependente é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade Social, é elegível para receber benefícios do...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoApropriação indébita simples

    O crime de apropriação indébita encontra-se previsto no artigo 168 do Código Penal e consiste na ação de “apropriar-se...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    financiamento: sendo parelho ao princípio da capacidade tributária, a equidade no custeio ensina que a medida de contribuição do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoTerceiro interessado

    direitos do credor (CC, art. 346, III), sendo-lhe, portanto, transferidos todos os direitos, ações, privilégios e garantias...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado