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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoDívidas pecuniárias

    arts. 2o e 3o do Decreto-Lei no 857, de 11 de setembro de 1969, e na parte final do art. 6o da Lei no 8.880, de 27 de maio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoNome civil

    No mais, para o uso comercial do nome uma pessoa é exigida sua autorização.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoConsiderações gerais

    que, pelas mais diversas razões, também tenham interesse em realizar o pagamento, seja em seu próprio nome, seja em nome do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoTráfico de pessoas

    classificá-lo como assistemático, fruto de casos midiáticos, e por ter provocado a revogação dos tipos penais dos art. 231 e 231-A do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoTráfico minorado

    Conforme decisão do STF, o tráfico minorado não possui caráter hediondo, prevalecendo as regras dos crimes comuns na aplicação...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    nas disposições do art. 53, da Lei Maior.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoComposição

    membro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ser indicado pelo próprio TST.- Um desembargador do Tribunal de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição