Busca AIConceitosTodas as Áreas“cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoProvimentonomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoRequisitosnomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoAto obscenoO crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 233 do Código Penal e consiste na ação de “praticar ato obsceno...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoLesões corporaisDito bem é considerado de relativa disponibilidade, em que o consentimento do ofendido afasta a ilicitude, como nos casos...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoFurtoNo Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico posse e propriedade...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoConceitoPublicidade enganosa como crimeCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoInvasão de dispositivo informáticoO consentimento do ofendido afasta o delito.Ainda, conforme redação do parágrafo primeiro: “na mesma pena incorre quem produz...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoDívidas pecuniáriasarts. 2o e 3o do Decreto-Lei no 857, de 11 de setembro de 1969, e na parte final do art. 6o da Lei no 8.880, de 27 de maio...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniárias1...123124125...154
