“convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoEspécies de responsabilidade
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
ConceitoElementos da Relação de Consumo
a necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
ConceitoAbuso de direito
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
ConceitoEspécies de dano
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
ConceitoConstituição e poder constitucional
sendo considerado hoje como aquele que estabelece a Constituição de um Estado, sendo fonte da autoridade dos poderes constituídos...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
ConceitoOrdem econômica e financeira
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
ConceitoDireitos e garantias fundamentais
Autoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo
Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Cessão pro soluto e pro solvendo