“convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoDireitos de quarta dimensão
Autoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de quarta dimensão
ConceitoDireitos de terceira dimensão
Autoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de terceira dimensão
ConceitoDireitos de primeira dimensão
Autoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
ConceitoDireitos de segunda dimensão
Autoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
ConceitoParidade e princípio da cooperação
simples ferramenta de solução para um litígio e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
de sinistros ou incapacidades.A fim de dispor de forma mais detida sobre os deveres e obrigações decorrentes das previsões...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
ConceitoPromoção de migração ilegal majorada
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- Promoção de migração ilegal majorada