Busca AIConceitosTodas as Áreas“convocação de ministros e outras autoridades” em ConceitosConceitoSuperior ou inferiorpor juízes de segundo grau e/ou desembargadores.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoOriginária ou derivadae melhor aplicação do instituto no campo prático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoPagamento em dobroespécies de relação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à condição de hipossuficiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoInteligência artificial e relações de consumocom outras tecnologias exigirão, a médio prazo, complementações legislativas específicas e adequações interpretativas constantes...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoBens digitais e relações de consumode apropriação privada e circulação econômica.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoVedação de organização paramilitarAutoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusossocial do direito lesado.O Ministério Público ocupa posição de destaque entre os legitimados.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoEstado de defesaà paz social, é medida última a ser tomada, já que introduz um estado de exceção, devendo ser utilizado apenas quando outras...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesa1...161718...131
