JurisHand AI Logo
|

convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    social do direito lesado.O Ministério Público ocupa posição de destaque entre os legitimados.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoEstado de defesa

    à paz social, é medida última a ser tomada, já que introduz um estado de exceção, devendo ser utilizado apenas quando outras...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Autoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    Autoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoEstado de sítio

    Autoria- José Fabio Maciel - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    dispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    n. 11.343/06, e consiste na ação de “conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde