“convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoCompetências
civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes comuns, questões falimentares, execuções...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
ConceitoJustiça federal
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
ConceitoBens dos estados
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
ConceitoRegime jurídico administrativo
por meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
ConceitoImpessoalidade
por meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
ConceitoSimulação
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
ConceitoRegiões administrativas
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
ConceitoPoder executivo
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo