“convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoEstados
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
ConceitoIntervenção
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
ConceitoEfeitos do inadimplemento
Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
- Efeitos do inadimplemento
ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
ConceitoJustiça estadual
de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
ConceitoCompetências
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
ConceitoPrincípio do contraditório
pelo Ministério Público, querelante ou assistente (NUCCI, 2021).
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do contraditório
ConceitoEfeitos da nulidade
A ação que declara a nulidade absoluta é imprescritível e pode ser alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Efeitos da nulidade