“convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoApropriação indébita previdenciária
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
ConceitoFurto simples
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoPessoas jurídicas
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
ConceitoResponsabilidade civil
Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Responsabilidade civil
ConceitoCompetências
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
ConceitoEscrito ou objeto obsceno
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Escrito ou objeto obsceno
ConceitoJustiça estadual
de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
ConceitoCompetências
Autoria- Natália Dozza - PUC-SP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências