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convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    que se o magistrado considerar as provas colhidas em juízo, fica autorizado a usar os elementos coletados no inquérito...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoHipóteses

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoDefensoria pública

    Tal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoObrigações Alternativas

    um optante (pluralidade de pessoas a quem caberá a escolha) e não haja consenso unânime, caberá ao juiz decidir (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoConsiderações gerais

    Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoDisposições gerais

    Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoPessoas naturais

    Autoria- Daniela Oliveira - USP- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoAdimplemento

    Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento