“convocação de ministros e outras autoridades” em Conceitos

ConceitoPessoas
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
ConceitoProvas do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
ConceitoTerceiro interessado
Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro interessado
ConceitoQuem deve receber
Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
ConceitoCrimes contra o patrimônio
indébita.- do estelionato e outras fraudes.- da receptação.- disposições gerais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoReceptação qualificada
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
ConceitoUltraje público ao pudor
Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor