Busca AIConceitosTodas as Áreas“conversão de condutas” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa e abusivavulnerabilidade do consumidor.O sujeito passivo da conduta é, além do consumidor, o coletivo difuso que venha a ser afetado...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadea sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender da gravidade da sua conduta...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisser exercida com parcimônia e razoabilidade, sendo certo que o congressista que abusar desta prerrogativa pode ter sua conduta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoPermissãoprestar serviço referente a algum interesse/conduta em de relevante interesse social.AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoDívidas pecuniáriasobrigatória a conversão de seu valor em moeda corrente nacional no ato do pagamento.Nominalismo (“pelo valor nominal”)Por...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoSupremo tribunal federalOs órgãos em referência se encontram dispostos de forma hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoFurto qualificadosubstâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego:...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoCompetênciasTal atribuição é bastante particular à Justiça Eleitoral, eis não ser o Poder Judiciário, por natureza, um órgão de consulta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetências1...8283848586