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conversão de condutas” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    vulnerabilidade do consumidor.O sujeito passivo da conduta é, além do consumidor, o coletivo difuso que venha a ser afetado...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    a sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender da gravidade da sua conduta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    ser exercida com parcimônia e razoabilidade, sendo certo que o congressista que abusar desta prerrogativa pode ter sua conduta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoPermissão

    prestar serviço referente a algum interesse/conduta em de relevante interesse social.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    obrigatória a conversão de seu valor em moeda corrente nacional no ato do pagamento.Nominalismo (“pelo valor nominal”)Por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    Os órgãos em referência se encontram dispostos de forma hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoFurto qualificado

    substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego:...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoCompetências

    Tal atribuição é bastante particular à Justiça Eleitoral, eis não ser o Poder Judiciário, por natureza, um órgão de consulta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências