“conversão de condutas” em Conceitos

ConceitoAborto
infanticídio.Classificações principaisA gestante responde pelo crime quando o comete e quando o consente, sendo ambas as condutas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoExposição da intimidade sexual
No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoPerseguição
".A nova modalidade de conduta pode absorver os crimes de constragimento ilegal e ameaça.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoAto obsceno
O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada, porém de difícil constatação. .- Tema de Repercussão Geral do STF - RE...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
ConceitoExtorsão mediante sequestro
Trata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
ConceitoResponsabilidade civil
A essência da responsabilidade está ligada à noção de desvio de conduta, ou seja, foi ela engendrada para alcançar as condutas...
- Civil
- Responsabilidade civil
ConceitoProteção Administrativa
pacificação social e de regulação preventiva das condutas mercadológicas.
- Consumidor
- Proteção Administrativa