“conversão de condutas” em Conceitos

ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública conta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
um período de afastamento das suas funções (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades de licença é a de por...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
cidadania e não de manipulação.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
O delito é de ação vinculada e pode ser cometido mediante qualquer das condutas descritas no caput.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
tipifica a conduta de “exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido
É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
ConceitoRufianismo
Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo