“conversão de condutas” em Conceitos
- ConceitoAbuso de incapazes
O crime é formal e se consuma com a prática de atos capazes de produzir efeitos jurídicos. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
- ConceitoLesão corporal seguida de morte
Trata-se de uma conduta preterdolosa, em que o agente busca apenas o resultado lesão.Caso haja dolo no resultado morte, o...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal seguida de morte
- ConceitoReferendo
de maneira direta com a consulta popular.O referendo pode ser:- Obrigatório: dá-se quase sempre em relação às Emendas Constitucionais...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoPlebiscito
Classificações principaisPrevisto no inciso I do art. 14 da CF/1988, o plebiscito constitui-se em consulta formulada ao povo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoSistema nacional de cultura
a instituição do Sistema Nacional de Cultura (“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos entes federativos na gestão e promoção...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
- ConceitoRequisitos
Adicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
Adicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
de dez anos.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros