Busca AIConceitosTodas as Áreas“conversão de condutas” em ConceitosConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilpedido, (ii) a legitimidade de causa; (iii) e o interesse de agir.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoUsurpação de águasNa conduta de desviar, o crime é formal e instantâneo; já na conduta de represar, o crime é material e permanente É cabível...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoAlteração de limitesA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de apropriação, no todo...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoReceptação de animalO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoPlano de validade do negócio jurídicovontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoDocumentalde documentos conferidas por tabelião de notas - valem como prova da declaração de vontade, mas se impugnadas, deverão ser...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumental1...293031...89
