“convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos
- ConceitoCompetências privativas
Deputados, de acordo com o art. 51, da CF:- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoRepública
um todo, ou somente parcela do povo, possui o poder soberano; (ii) Monárquico - um só governa, mas de acordo com leis fixas...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoConsórcio público
|De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos De pessoas: (i) autarquia...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoRequisitos
provimento, o qual pode variar de acordo com o tipo de cargo e de função a ser desempenhada.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoAgências reguladora
De acordo com a norma, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos De pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoConcurso Público
O que vai determinar o tipo de agente público são as particularidades do cargo de acordo com o provimento especificamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoSoberania
soberania é concebida como sinônimo de independência em relação a outros Estados, ou seja, no nível externo garante a independência...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
pesos e contrapesos.A composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município, devendo seguir...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores