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convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    De acordo com a Constituição Federal, são duas as comissões permanentes do Congresso Nacional, quais sejam, a Comissão De...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    trabalhos de elaboração da Carta Constitucional de 1988, o legislador constituinte não conseguiu evitar a concentração de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoAtribuições

    definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoDireitos do nascituro

    herança.- o crime de aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoFraude contra credores

    Assim, nos atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    atribuições e competências que o texto constitucional lhes assegura e lhe impõe, de acordo com as necessidades e anseios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    destacar que a parte e/ou advogado que não age de acordo com os preceitos de boa-fé e lealdade processual pode ser civilmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    servidores públicos detentores de mandato eletivo, Ministros ou Secretários de Estado, membros do Ministério Público, Procuradores...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração