Busca AIConceitosTodas as Áreas“convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoLesão corporal graveNa hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoExceções à publicidadedireitos e garantias fundamentais.de acordo com a legislação adjetiva, não são públicos e correm em segredo de justiça: -...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoOrganização do estadoterritório e por um determinado espaço de tempo, podemos classificar um Estado de acordo com a sua (i) forma de Estado;...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoCapacitaçãoforça de trabalho na unidade de lotação do servidor.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoComeço da existência legalda validade da atuação.Já as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoPrincípios Geraisproteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoCrimes comunscriminal cabível ao crime cometido, a constatação de sentença condenatória transitada em julgado também resulta na perda...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoEspécies normativassão espécies normativas, de acordo com o art. 59, CF:- Emendas à Constituição.- Leis complementares.- Leis ordinárias.-...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativas1...949596...102
