Busca AIConceitosTodas as Áreas“convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoCessão de créditoNas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoAbuso de direitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoEstado de sítiode estado de guerra; ou resposta a agressão armada estrangeira.Assim como no estado de defesa, não há uma imposição legal...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesaPrevisto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoPerda da nacionalidadeseja, não se pode ampliar ou reduzir tais hipóteses por intermédio de legislação ordinária ou de adesão a tratados e convenções...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoInstrumentos de democracia semidiretaou facultativa à opinião pública antes de introduzir determinada norma no ordenamento jurídico.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoModalidades de descentralização administrativapor colaboração ou delegação: quando o Poder Público, por contrato ou ato administrativo, transfere a execução de um serviço...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoSociedades de Economia mistadireito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mista1...585960...99
