Busca AIConceitosTodas as Áreas“convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoacordo com a necessidade de cada atividade (DELGADO, 2020), atribui tanto o empregador como ao Ministério do Trabalho algumas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoperda do feto, ou não impede que outro lhe provoque o aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativae ao valor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores sociais do trabalho e aos valores sociais da livre iniciativa.Ao...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoAbortode estupro. - Autoaborto ou consentimento ao aborto.- Aborto praticado com consentimento da gestante.- Aborto praticado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoDita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticocometida na forma do parágrafo 4-B, caso ocorram as seguintes circunstâncias:- Aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoAborto legalA segunda hipótese engloba o aborto cometido nos casos de gravidez resultante de estupro, sendo necessário o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legal1...456...99
