Busca AIConceitosTodas as Áreas“convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho” em ConceitosConceitoO empregado tripulantede acordo com os interesses da empresa e extensão do período concessivo (art. 136, da CLT), devendo sempre informar previamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoSem distinção de sexoou etnia.Sobre a medida legislativa para combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho, assim explica a doutrina...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoSalário inferior ao mínimode dignidade e adequação no contrato de trabalho e nas condições de desenvolvimento do labor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoServiço efetivoelas: (i) relações de trabalho subordinadas, por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; e (ii) relações...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoQuanto ao local de execuçãode trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça do trabalho e do próprio processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoTempo à disposiçãotrabalho, sejam elas: (i) subordinadas, por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; ou (ii) relações...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoEscrito ou objeto obscenopodendo ser cometido por qualquer uma das ações descritas.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoPrimário é todo aquele agente que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minorado1...252627...99
