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controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoSegurado empregado

    conforme a capacidade contributiva dos segurados, promovendo maior justiça fiscal.O conceito de salário de contribuição é central...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    liberdade pública, com o sentido político de autogoverno, e as liberdades privadas, como instrumentos de defesa do cidadão contra...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Também nesse sentido, são garantidas às instituições de ensino (especialmente às universidades e centros de pesquisa) autonomia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    posicionar pela inconstitucionalidade da medida provisória.Assim que expedida, a medida provisória deve ser remetida ao controle...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    princípio da publicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito Administrativo) apresenta-se como instrumento de controle...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    ficando ainda o ato sujeito a controles político e jurisdicional.- Determinação, no decreto, do prazo de duração da medida...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    promoção, pretende-se encorajar e permitir o avanço científico e tecnológico diretamente pelo Estado, por meio de seus centros...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    extensiva para reconhecer como termo inicial o protocolo da representação pelo consumidor, sob pena de se tolher o acesso à tutela...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC