Busca AIConceitosTodas as Áreas“controle ou tutela” em ConceitosConceitoMeios de Solução de Conflitoscultura processual ao integrar mediação e conciliação à estrutura do processo civil, inclusive por meio da criação dos Centros...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoCondições de procedibilidadeEstadual do ente federativo), poderá cometer crime de responsabilidade.Verificada hipótese de intervenção estadual, o controle...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoAção direta de inconstitucionalidadeAção Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a qual é um dos instrumentos previstos na Carta Magna para realização do controle...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoPrimazia da decisão de méritolegislador ordinário mostrou peculiar preocupação em garantir efetividade e celeridade ao processo, justamente para que a tutela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoProcesso cooperativoDemocrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015sanar o equívoco apontado, permitindo o regular desenvolvimento daquele ato processual e a continuação da persecução pela tutela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoTerritórios federaisPelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoEstatuto dos deputados e senadoresDa mesma forma, são previstos mecanismos de controle de um poder pelo outro, de modo que o exercício das funções determinadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadores1...434445...48
