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controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Civil de 1973, evidentemente, também se preocupava em manter a segurança jurídica e a confiabilidade do processo e na tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoProteção da confiança

    certos anacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    fundamentais, essencial para a dignidade da pessoa humana e a manutenção do Estado Democrático, sendo exercida, em regra, contra...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoFato ilícito típico

    efeitos jurídicos em diversas áreas do Direito, a depender da natureza jurídica do interesse lesado.Assim, o interesse tutelado...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    político-administrativa.- Territorialização.- Novas bases para relação e s para relação entre Estado e sociedade civil.- Financiamento.- Controle...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoRegime de previdência privada

    ela se filiar.O controle da atuação e gestão das previdências privadas é feito pela Superintendência de Seguros Privados...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoMinistério público

    sendo parte atribuída à Defensoria Pública e outra parte ampliada em razão das recém verificadas necessidades de melhor controle...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoPoder executivo

    Vale lembrar que decretos regulamentares não são objeto de controle de constitucionalidade pelo STF.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo