“controle ou tutela” em Conceitos
- ConceitoSegurado facultativo
cônjuges servindo no exterior, pessoas que deixaram de ser seguradas obrigatórias da Previdência Social, membros de conselho tutelar...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoRegime jurídico dos magistrados
autônoma, independente e imparcial, de modo a garantir a todos aqueles que buscam o socorro jurisdicional que as decisões e tutelas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto
A Justiça Desportiva não integra o Poder Judiciário e, portanto, seus julgamentos não conferem tutela jurisdicional aos litigantes...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- Deveres do estado relacionados ao desporto
- ConceitoRegime de precatórios
Toda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência da tutela...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoAutonomia interna
encontra limites tanto na ordem democrática como nos direitos fundamentais de seus integrantes, sendo possível, portanto, o controle...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
- ConceitoAutotutela
bem como de que não sofrerá interferências indevidas na busca pelo interesse público (garantia da impessoalidade), o controle...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoSociedades de Economia mista
empresas públicas, as sociedades de economia mista são constituídas com capital público e privado, contudo, o poder de controle...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
- ConceitoCompetências
Tais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências