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controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoOrganização político-administrativa

    composto pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Pelo modelo federativo, tem-se a união de dois ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    O tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem jurídico tutelado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoAumento de pena

    São elas:- no estupro coletivo mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes.- para controlar o comportamento social ou sexual...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoMandado de segurança

    Conforme art. 5.º, LXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança destina-se à tutela de direito líquido...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança