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controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoEconomia processual

    cartório, sem que qualquer decisão acerca da matéria ventilada fosse tomada.Pior, quando algo era de fato decidido, a tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoRixa

    No Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoDireito constitucional processual

    bem como suas etapas, possíveis respostas do réu e manifestações do juiz, da fase cognitiva até a efetiva realização da tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    não destinatárias finais.Importante salientar que a defesa do consumidor busca a tutela da parte mais vulnerável da relação...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoContratos de adesão

    justificando a interpretação mais favorável à parte aderente, a inversão do ônus da prova e o controle mais rigoroso das...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    O disposto no caput não se aplica:I - à tutela provisória de urgência;II - às hipóteses de tutela da evidência previstas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    verdadeiro esforço legislativo para assegurar um trâmite processual mais justo, apto a garantir a efetiva fruição da tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoRoubo majorado

    o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder Judiciário exercer o controle...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado