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controle ou tutela” em Conceitos

  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Os Tribunais de Contas auxiliam o Poder Legislativo no exercício da sua função fiscalizatória, realizando o controle...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    serviço é fornecido pela própria plataforma ou por alguém sob sua autoridade ou controle.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoCalúnia

    na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime".É a conduta mais grave do capítulo e tutela...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    O crime é comum, sendo irrelevante se o sujeito ativo é proprietário do imóvel, uma vez que se tutela a posse.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoHierarquia

    (tutela), autotutela e da hierarquia.Sobre o princípio da hierarquia, este, na verdade, se aplica ao Poder Executivo e,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    que permitiam a adoção de constantes medidas meramente protelatórias, retardando-se assim a entrega da esperada e justa tutela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoAlteração de limites

    Critica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão que poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites