Busca AIConceitosTodas as Áreas“controle ou tutela” em ConceitosConceitoPerigo de contágio de moléstia graveO crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoConceito de processo públicoda atividade estatal, eis que, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, cria um importante de mecanismo de controle...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoTermos de ajustamento de conduta TACO Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) configura instrumento de relevante eficácia no âmbito da tutela coletiva...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO crime é comum, sendo irrelevante se o sujeito ativo é proprietário do imóvel, uma vez que se tutela a posse.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoCrimes contra a organização do trabalhoO título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoCalúniana ação de “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime".É a conduta mais grave do capítulo e tutela...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO objetivo central dessa regulação é proteger aqueles que, ao consumir, não detêm controle sobre a produção nem possuem o...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoResponsabilidade dos marketplacesserviço é fornecido pela própria plataforma ou por alguém sob sua autoridade ou controle.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...313233...48